TRF2 - 5013708-06.2023.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 11:55
Baixa Definitiva
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28/06/2025 21:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124209-89.2025.4.02.9666/TRF (JOAO CLAUDIO MATTOS DA SILVA)
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08/05/2025 14:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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08/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-90 processada no TRF2 com o no. 51242098920254029666/TRF (ELISIO DOS SANTOS)
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08/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-90 processada no TRF2 com o no. 51242098920254029666/TRF (JOAO CLAUDIO MATTOS DA SILVA)
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07/05/2025 15:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-90
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07/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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29/04/2025 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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15/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/04/2025 15:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-90
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09/04/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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09/04/2025 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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07/04/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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19/02/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 14:52
Juntada de Petição
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19/02/2025 05:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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18/02/2025 19:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/02/2025 09:48
Juntada de Petição
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/12/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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13/12/2024 17:14
Decisão interlocutória
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13/12/2024 15:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/12/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 10:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03
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13/12/2024 10:57
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
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13/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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11/11/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 15:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013708-06.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOAO CLAUDIO MATTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISIO DOS SANTOS (OAB RJ178416) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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18/10/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/10/2024 10:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53
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10/10/2024 22:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 14:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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10/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/08/2024 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/08/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/08/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2024 09:09
Julgado improcedente o pedido
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24/07/2024 15:20
Juntado(a)
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24/07/2024 15:19
Juntado(a)
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24/07/2024 13:05
Conclusos para julgamento
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08/03/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/03/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/02/2024 02:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/12/2023 12:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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08/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/11/2023 16:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/11/2023 16:36
Determinada a citação
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28/11/2023 13:21
Juntado(a)
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28/11/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho
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01/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2023 12:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02F para RJDCA03F)
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19/10/2023 12:43
Alterado o assunto processual - De: Licença por Acidente em Serviço - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
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19/10/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 12:28
Declarada incompetência
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19/10/2023 11:51
Alterado o assunto processual
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19/10/2023 11:50
Conclusos para decisão/despacho
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19/10/2023 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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