04/07/2025 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 18:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:49

Despacho
18/03/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024 Prazo do edital: 03/12/2024 Prazo de citação/intimação: 10/12/2024
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024 Prazo do edital: 03/12/2024 Prazo de citação/intimação: 10/12/2024
25/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070800-56.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OXIACO COMERCIO, REPRESENTACAO E TRANSPORTE DE GASES LTDA EDITAL Nº 510014652741 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50708005620244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra OXIACO COMERCIO, REPRESENTACAO E TRANSPORTE DE GASES LTDA A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) OXIACO COMERCIO, REPRESENTACAO E TRANSPORTE DE GASES LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-43, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136500482202154, 10136500481202118, 10136102910202187, 08657005092202225, 10136335722202303, 14966475578202317, 14966003438202341, 10136335724202394, 17227723769202261, 10136335728202372, 10136020431202313 e 10136335727202328, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7062103715566, 7022101589149, 7042103600942, 7062200423183, 7042322072640, 7042309107745, 7042300140944, 7022300972791, 7042300141169, 7042322072801, 7022300070321, 7042300140863, 7042300141320, 7022300976193, 7062303307666, 7042300141088, 7042322072216, 7022301293677, 7042322072305, 7042322072720, 7042322072569, 7062302619427, 7042322072135, 7042300141240 e 7042322072488, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 473.228,65 (quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), em 11/09/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2024.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 23/10/2024, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
24/10/2024 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
23/10/2024 18:25

Expedição de Edital - citação
26/09/2024 23:44

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
18/09/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 17:37

Determinada a citação
18/09/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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