01/09/2025 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0503582932011402510120250901160807
01/09/2025 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/09/2025 12:50

Decisão interlocutória
19/08/2025 19:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/08/2025 15:44

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/07/2025 11:19

Recurso Especial não admitido
10/06/2025 19:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/06/2025 14:14

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
09/06/2025 18:24

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/04/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
04/04/2025 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 18:21

Pedido não conhecido - por unanimidade
13/03/2025 19:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
06/03/2025 22:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 12:27

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
26/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0503582-93.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: VANIA PEREIRA NASCIMENTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
24/02/2025 20:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
24/02/2025 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/02/2025 20:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59 Sequencial: 28
21/02/2025 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/01/2025 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
30/01/2025 17:06

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
27/01/2025 13:22

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
27/01/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
17/01/2025 10:17

Juntada de Certidão
17/01/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
02/12/2024 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2024 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2024 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2024 10:34

Sentença confirmada - por unanimidade
23/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59
23/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0503582-93.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: VANIA PEREIRA NASCIMENTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/10/2024 19:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
21/10/2024 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/10/2024 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59 Sequencial: 121
21/10/2024 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/08/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/08/2024 13:29

Juntada de Certidão
16/08/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/08/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 18:21

Lavrada Certidão - Devido a uma falha técnica pontual do sistema, a numeração deste processo recursal foi, equivocadamente, gerada no padrão estabelecido para as ações originárias do Tribunal. Por esse motivo, esta Apelação teve seu número alterado de 501
13/08/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2024 17:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
12/08/2024 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB23)
12/08/2024 17:09

Alterado o assunto processual
09/08/2024 23:52

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
09/08/2024 23:52

Decisão interlocutória
09/08/2024 12:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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