TRF2 - 5023623-33.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 09:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/03/2025 09:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/03/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/03/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/02/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2025 12:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/02/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/02/2025 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/02/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/02/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/02/2025 10:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/02/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 20:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/02/2025 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2025 13:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
10/02/2025 13:05
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/02/2025 18:46
Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
04/02/2025 11:49
Juntada de Petição
-
24/01/2025 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de certidão - 24/01/2025 13:35:05)
-
21/01/2025 20:29
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 30/01/2025, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2025, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023623-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANA LUZIA SOARES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
19/12/2024 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
19/12/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/12/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 37
-
29/11/2024 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 10:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 20:04
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 20:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 15:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
-
22/11/2024 15:53
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 13:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB29
-
08/11/2024 18:29
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/10/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5023623-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANA LUZIA SOARES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 163
-
16/10/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/10/2024 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 07:23
Juntada de Petição
-
27/09/2024 07:23
Juntada de Petição
-
08/08/2024 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/08/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/08/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/08/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/08/2024 17:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/08/2024 11:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5048604-63.2022.4.02.5101
Fernando da Costa Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2022 15:51
Processo nº 5010242-95.2024.4.02.0000
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Mec Usi Metalurgica LTDA
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2024 14:54
Processo nº 5000486-59.2022.4.02.5003
Jeferson Rodrigues Salustiano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:17
Processo nº 5001152-47.2024.4.02.5114
Nanci Gonzaga de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 10:58
Processo nº 5023623-33.2023.4.02.5101
Ana Luzia Soares dos Santos
Colegio Pedro Ii - Cpii
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 14:17