TRF2 - 5010242-95.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

OAB: 005525/ES

CPF *58.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

MEC USI METALURGICA LTDA

CNPJ: 28.432.053/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 15:09

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 15:07

    Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025

  • 20/12/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/12/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/12/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/12/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/12/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2024 18:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/12/2024 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2024 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2024 10:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/10/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010242-95.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: MEC USI METALURGICA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/10/2024 19:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

  • 21/10/2024 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/10/2024 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 125

  • 21/10/2024 16:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/09/2024 09:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 26/08/2024 17:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 21/08/2024 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 30/07/2024 12:39

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 26/07/2024 14:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/07/2024 14:04

    Determinada a intimação

  • 25/07/2024 18:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/07/2024 18:02

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 14:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/07/2024 14:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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