16/09/2025 16:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-92
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048495-24.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: HENRIQUE SERGIO BENTOADVOGADO(A): ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-92
16/08/2025 11:34

Juntada de Petição
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/07/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 14:32

Despacho
09/06/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 09:36

Juntada de Petição
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
23/04/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 08:05

Juntada de Petição
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/04/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/03/2025 16:52

Juntada de Petição
10/03/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/03/2025 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 14:23

Despacho
17/12/2024 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 08:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
17/12/2024 08:16

Transitado em Julgado
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/11/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/11/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/10/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/10/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5048495-24.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: HENRIQUE SERGIO BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS (OAB ES023944) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: LOMANTO DENADAI Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
24/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 57
08/07/2024 18:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/07/2024 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/05/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:48

Julgado improcedente o pedido
15/05/2024 16:58

Conclusos para julgamento
15/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/05/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/04/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:44

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/04/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/02/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/02/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/02/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/02/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: HENRIQUE SERGIO BENTO Data: 22/03/2024 às 17:00. Local: CONSULTÓRIO DR. LOMANTO DENADAI - RUA FORTUNATO RAMOS, 245, SALA 601, ED.PRAIA TRADE CENTER, VITÓRIA-ES, Telefone: (27) 3345-
24/01/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/01/2024 11:42

Juntada de Petição
11/01/2024 11:17

Juntada de Petição
11/01/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2023 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:55

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2023 10:46

Alterado o assunto processual
19/12/2023 09:24

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 18:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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