13/12/2022 19:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/12/2022 19:38

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
13/12/2022 19:30

Juntada de Certidão
10/12/2022 15:16

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/12/2022 11:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/12/2022 11:23

Decisão interlocutória
08/12/2022 17:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/12/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 154, 155, 156 e 157
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 154, 155, 156, 157 e 158
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 142, 143, 144 e 145
03/11/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
28/10/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/10/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/10/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/10/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/10/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/10/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/10/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/10/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 22:48

Juntada de Petição
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 142, 143, 144, 145 e 146
06/10/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
06/10/2022 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
28/09/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/09/2022 16:24

Recurso Especial não admitido
08/09/2022 11:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/09/2022 11:45

Juntada de Certidão
07/09/2022 14:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
07/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123 e 124
06/09/2022 14:55

Juntada de Certidão
06/09/2022 14:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 129 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
06/09/2022 14:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 116 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
05/09/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
16/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125
09/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 107, 108, 109, 110 e 111
06/08/2022 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2022 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2022 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2022 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2022 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2022 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2022 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2022 13:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
05/08/2022 22:12

Juntada de Petição
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 107, 108, 109, 110 e 111
15/07/2022 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/07/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/07/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
05/07/2022 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
14/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de JULHO de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5006173-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: VERA BEATRIZ DE JARDIM SAYAO BARROS AGRAVADO: GOMES E FILHOS PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) AGRAVADO: WALTER JOSE DA COSTA ADVOGADO: WALDYR JOSE DA COSTA (OAB RJ012895) ADVOGADO: LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (OAB RJ043859) AGRAVADO: JOAO CARLOS CANTANHEDE LOPES CARDOSO ADVOGADO: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVADO: JOSE ARNALDO ROSSI ADVOGADO: HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ068819) AGRAVADO: RENE MANOEL DA SILVA GOMES ADVOGADO: ANDREA FERNANDES VIEIRA (OAB RJ083584) AGRAVADO: SERGIO EDUARDO CAVALCANTI DE JARDIM SAYAO AGRAVADO: SERGIO JARDIM DE BULHOES SAYAO AGRAVADO: MAURICIO FERNANDO VALLIM DE LOSSIO E SEIBLITZ AGRAVADO: SERGIO PEREIRA CARDOSO AGRAVADO: AROLDO NISKIER ADVOGADO: RENATA PEREIRA DE JESUS FONSECA (OAB RJ143076) ADVOGADO: FLORA STROZENBERG (OAB RJ024564) AGRAVADO: TAINA DE SOUZA COELHO ADVOGADO: LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (OAB RJ043859) AGRAVADO: ELCY DA COSTA SAYAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/06/2022 17:54

Juntada de Certidão
13/06/2022 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
13/06/2022 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2022 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 59
09/06/2022 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
17/05/2022 18:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
17/05/2022 18:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/05/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90 e 91
27/04/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2022 16:22

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
26/04/2022 12:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
26/04/2022 12:17

Retirado de pauta
25/04/2022 19:35

Juntada de Petição
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
18/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5006173-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SERGIO PEREIRA CARDOSO AGRAVADO: AROLDO NISKIER ADVOGADO: RENATA PEREIRA DE JESUS FONSECA (OAB RJ143076) AGRAVADO: TAINA DE SOUZA COELHO ADVOGADO: LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (OAB RJ043859) AGRAVADO: ELCY DA COSTA SAYAO AGRAVADO: VERA BEATRIZ DE JARDIM SAYAO BARROS AGRAVADO: GOMES E FILHOS PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) AGRAVADO: WALTER JOSE DA COSTA ADVOGADO: WALDYR JOSE DA COSTA (OAB RJ012895) ADVOGADO: LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (OAB RJ043859) AGRAVADO: JOAO CARLOS CANTANHEDE LOPES CARDOSO ADVOGADO: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVADO: JOSE ARNALDO ROSSI ADVOGADO: HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ068819) AGRAVADO: RENE MANOEL DA SILVA GOMES ADVOGADO: ANDREA FERNANDES VIEIRA (OAB RJ083584) AGRAVADO: SERGIO EDUARDO CAVALCANTI DE JARDIM SAYAO AGRAVADO: SERGIO JARDIM DE BULHOES SAYAO AGRAVADO: MAURICIO FERNANDO VALLIM DE LOSSIO E SEIBLITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
12/04/2022 18:13

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2022 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 295
11/04/2022 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
09/03/2022 11:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
09/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
07/03/2022 07:53

Intimado em Secretaria
07/03/2022 07:53

Intimado em Secretaria
07/03/2022 07:53

Intimado em Secretaria
07/03/2022 07:53

Intimado em Secretaria
07/03/2022 07:53

Intimado em Secretaria
07/03/2022 07:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58, 60, 59, 61, 62, 63 e 64
07/03/2022 07:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/03/2022 18:45

Juntada de Petição
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 64
22/02/2022 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/02/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2022 14:20

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
14/02/2022 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2022 15:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/02/2022 12:32

Juntada de Certidão
17/12/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
15/12/2021 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2021 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 13
14/12/2021 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
23/11/2021 13:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
23/11/2021 13:42

Retirado de pauta
19/11/2021 23:00

Juntada de Petição
12/11/2021 16:49

Juntada de Certidão
11/11/2021 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2021 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2021 13:00 Sequencial: 141
08/11/2021 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
28/07/2021 11:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
28/07/2021 11:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
28/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36, 37 e 38
07/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
06/07/2021 12:01

Intimado em Secretaria
06/07/2021 11:56

Intimado em Secretaria
06/07/2021 11:56

Intimado em Secretaria
06/07/2021 11:55

Juntado(a)
06/07/2021 10:11

Intimado em Secretaria
06/07/2021 10:11

Intimado em Secretaria
06/07/2021 10:10

Juntado(a)
02/07/2021 18:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
02/07/2021 18:35

Juntada de Petição
30/06/2021 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
30/06/2021 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
21/06/2021 12:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/06/2021 23:02

Juntada de Petição
15/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
15/06/2021 15:26

Juntado(a)
11/06/2021 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/06/2021 16:53

Expedição de ofício
08/06/2021 16:53

Expedição de ofício
08/06/2021 16:53

Expedição de ofício
08/06/2021 16:53

Expedição de ofício
08/06/2021 16:53

Expedição de ofício
08/06/2021 16:53

Expedição de ofício
08/06/2021 16:53

Expedição de ofício
05/06/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2021 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2021 12:58

Concedida a Medida Liminar
05/06/2021 11:53

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
21/05/2021 11:31

Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB16)
21/05/2021 11:31

Alterado o assunto processual
21/05/2021 11:29

Juntada de Certidão
21/05/2021 10:39

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
21/05/2021 05:43

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
20/05/2021 17:21

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 397 do processo originário.Número: 00596903519934025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
09/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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