TRF2 - 5005252-68.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 12:13
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022
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24/08/2022 12:11
Juntada de Certidão
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23/08/2022 10:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 23/08/2022 10:49:09)
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18/08/2022 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/07/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/06/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/06/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/06/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2022 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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27/06/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2022 12:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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23/06/2022 16:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/06/2022 11:53
Lavrada Certidão
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02/06/2022 12:51
Lavrada Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5005252-68.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: VANESSA MATTOS DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112
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23/05/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/04/2022 10:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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02/04/2022 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/03/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
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14/03/2022 10:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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11/03/2022 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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