TRF2 - 5005409-65.2022.4.02.5121

24/06/2025 14:54

Baixa Definitiva

12/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119

05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

03/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 16:33

Determinada a intimação

03/06/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

02/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107

02/04/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

02/04/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

31/03/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2025 13:47

Ato ordinatório praticado

18/03/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/03/2025 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/03/2025 19:41

Juntada de Petição

07/03/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/02/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/02/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/02/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

18/02/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 08:31

Determinada a intimação

17/02/2025 19:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/02/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024 11:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO45

13/12/2024 11:04

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/11/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

13/11/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/11/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/11/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/11/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2024 15:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

21/10/2024 00:00

Intimação

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72

10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/10/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado

05/09/2024 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

03/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado

07/08/2024 16:10

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

03/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

02/08/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

10/07/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/07/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024 15:12

Julgado improcedente o pedido

24/06/2024 12:16

Conclusos para julgamento

25/03/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/03/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 16:46

Ato ordinatório praticado

23/01/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

28/12/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

11/12/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/12/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/12/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/12/2023 13:58

Ato ordinatório praticado

26/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/09/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

11/09/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

31/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

31/08/2023 11:34

Convertido o Julgamento em Diligência

31/07/2023 17:57

Conclusos para julgamento

11/05/2023 15:54

Juntada de Petição

13/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/03/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

30/03/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/03/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 14:15

Ato ordinatório praticado

20/03/2023 20:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

06/03/2023 20:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

28/02/2023 20:23

Expedição de Mandado - RJR10SECMA

28/11/2022 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

10/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/09/2022 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/08/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/08/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022 15:23

Determinada a citação

08/08/2022 19:15

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022 11:08

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/06/2022 14:18

Distribuído por sorteio