TRF2 - 5012931-66.2023.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANE LOPES MARTINS

CPF *17.***.*96-65

WELLINGTON ISRAEL LOPES DA COSTA

CPF *67.***.*42-83

Advogados

BRUNO FRANCA BRASILEIRA

OAB: 220274/RJ

CPF *29.***.*31-27

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 11:26

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 10:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04

  • 13/12/2024 10:57

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/11/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/11/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/11/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/11/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/11/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 15:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012931-66.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: WELLINGTON ISRAEL LOPES DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO FRANCA BRASILEIRA (OAB RJ220274) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FLAVIO MUSSA TAVARES INTERESSADO: CRISTIANE LOPES MARTINS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 18/10/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75

  • 10/10/2024 22:46

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/10/2024 21:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 10:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 18/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/08/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 23/08/2024 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 01/08/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/08/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/07/2024 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 22:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/05/2024 11:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/05/2024 11:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/05/2024 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 18/03/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/03/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/03/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 30/01/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/01/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/01/2024 21:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 29/12/2023 05:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/12/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WELLINGTON ISRAEL LOPES DA COSTA <br/> Data: 23/02/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/12/2023 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 08/12/2023 10:11

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 06/12/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 17:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/12/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2023 20:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/12/2023 20:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/12/2023 20:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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