TRF2 - 5001117-42.2023.4.02.5108
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
07/05/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 18:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104151-65.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
05/05/2025 18:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104150-80.2025.4.02.9666/TRF (LENILTON DOS SANTOS)
-
13/03/2025 15:27
Baixa Definitiva
-
13/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-99 processada no TRF2 com o no. 51041516520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
13/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-99 processada no TRF2 com o no. 51041508020254029666/TRF (FRANCISCO WESLLEY DE SOUZA MACEDO)
-
13/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-99 processada no TRF2 com o no. 51041508020254029666/TRF (LENILTON DOS SANTOS)
-
12/03/2025 13:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-99
-
12/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
19/02/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
19/02/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
18/02/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
18/02/2025 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
17/02/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/02/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/02/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/02/2025 18:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-99
-
05/02/2025 10:24
Juntada de Petição
-
04/02/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
29/01/2025 10:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/01/2025 10:07
Juntada de Petição
-
24/01/2025 12:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/01/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 14:21
Despacho
-
23/01/2025 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 11:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02
-
23/01/2025 11:57
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 11:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
17/01/2025 02:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
16/01/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 98
-
22/11/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
22/11/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
21/11/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
21/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 12:39
Sentença confirmada - por maioria
-
12/11/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
-
04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
-
04/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001117-42.2023.4.02.5108/RJ (Aditamento: 141) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LENILTON DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO WESLLEY DE SOUZA MACEDO (OAB RJ247383) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
30/10/2024 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2024 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 141
-
30/10/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
30/10/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/10/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 11:00
Retirado de pauta
-
29/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
28/10/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001117-42.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LENILTON DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO WESLLEY DE SOUZA MACEDO (OAB RJ247383) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
18/10/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2024 10:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78
-
10/10/2024 22:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/10/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
09/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 09:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
13/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
19/08/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2024 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
31/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 17:50
Julgado improcedente o pedido
-
13/06/2024 03:41
Juntada de Petição
-
12/03/2024 15:33
Juntada de Petição
-
12/03/2024 15:33
Juntada de Petição
-
06/03/2024 15:59
Conclusos para julgamento
-
06/03/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/03/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/03/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
16/02/2024 02:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/02/2024 15:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
15/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
13/02/2024 20:49
Juntada de Petição
-
25/01/2024 17:00
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LENILTON DOS SANTOS <br/> Data: 07/02/2024 às 15:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA. FÁTIMA CRISTINA FERREIRA - Rua Conde de Bonfim nº 422 sala 413, Tijuca, RJ <br/> Perito: FATIMA CRISTINA RIBEI
-
27/11/2023 21:41
Despacho
-
27/11/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
06/09/2023 20:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2023 20:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2023 20:07
Despacho
-
06/09/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/08/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/08/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/08/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 17:58
Despacho
-
02/08/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2023 17:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/07/2023 17:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
20/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
28/06/2023 17:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
-
12/06/2023 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
07/06/2023 17:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/06/2023 16:12
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/06/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/06/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/05/2023 15:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/05/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 15:34
Despacho
-
26/05/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 21:23
Juntada de Petição
-
17/05/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/04/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 13:12
Determinada a intimação
-
24/04/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 12:04
Alterado o assunto processual - De: Por Tempo de Contribuição - Para: Deficiente
-
10/03/2023 17:10
Juntada de Petição
-
10/03/2023 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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