09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/08/2025 08:03

Juntada de Petição
20/08/2025 07:53

Juntada de Petição
13/08/2025 01:02

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
13/08/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000995-53.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JAYME MARCHIOREADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
22/06/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/06/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 08:28

Juntada de Petição
19/06/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/04/2025 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/04/2025 14:37

Juntada de Petição
25/04/2025 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01
25/04/2025 13:44

Transitado em Julgado
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/03/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/03/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:10

Negado seguimento a Recurso
12/01/2025 17:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/01/2025 12:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
10/01/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/11/2024 02:10

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
22/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/10/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/10/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/10/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000995-53.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 312) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JAYME MARCHIORE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 312
05/09/2024 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2024 16:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/08/2024 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
15/08/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/06/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/06/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 13:55

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2024 11:18

Conclusos para julgamento
05/02/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/12/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 16:29

Convertido o Julgamento em Diligência
11/10/2023 10:56

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2023 14:07

Conclusos para julgamento
24/04/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/03/2023 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:28

Determinada a intimação
23/03/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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