25/08/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 20:44

Determinada a intimação
22/07/2025 01:02

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051262-89.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: MONICA HENRIQUES FRANCAADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA MACHINEZ DA CUNHA (OAB RJ238240)DESPACHO/DECISÃOTendo em vista a transferência implementada via sistema Sisbajud, intime-se o(a) executado(a), na forma do artigo 841, § 1º, do Código de Processo Civil, para ciência da penhora, ficando igualmente ciente de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16 da Lei nº 6.830/80.

Prazo: 30 (trinta) dias.
02/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:38

Determinada a intimação
30/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:37

Juntado(a)
20/03/2025 13:54

Juntado(a)
18/02/2025 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito
25/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/12/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/11/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:13

Determinada a intimação
06/11/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:26

Juntada de Petição
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024 Prazo do edital: 17/12/2024 Prazo de citação/intimação: 24/12/2024
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024 Prazo do edital: 17/12/2024 Prazo de citação/intimação: 24/12/2024
25/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051262-89.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MONICA HENRIQUES FRANCA EDITAL Nº 510014651210 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50512628920244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MONICA HENRIQUES FRANCA A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MONICA HENRIQUES FRANCA, CPF: *34.***.*29-80, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 18470604564201963, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7011903382052, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 87.806,18 (oitenta e sete mil, oitocentos e seis reais e dezoito centavos), em 23/07/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2024.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 23/10/2024, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
24/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
23/10/2024 18:25

Expedição de Edital - citação
03/10/2024 16:20

Determinada a citação
02/10/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 10:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 08:06

Juntada de Petição
25/07/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 13:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/07/2024 14:25

Determinada a citação
23/07/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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