TRF2 - 5009634-48.2023.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

MARLI GOMES DA SILVA FRANCISCO

CPF *33.***.*33-50

GABRIEL GOMES FRANCISCO

CPF *03.***.*83-75

Advogados

BRUNO TORRES VASCONCELOS

OAB: 019571/ES

CPF *24.***.*47-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 11:44

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2025 10:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJVRE05

  • 14/03/2025 10:52

    Transitado em Julgado

  • 14/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 17/02/2025 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 17/02/2025 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/02/2025 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 14/02/2025 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 14/02/2025 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 13/02/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 16:19

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 12/02/2025 15:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 16/12/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 16/12/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 10/12/2024 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2024 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2024 11:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/12/2024 15:57

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

  • 04/12/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 12/11/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 12/11/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 12/11/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 12/11/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 11/11/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 15:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009634-48.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: GABRIEL GOMES FRANCISCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARLI GOMES DA SILVA FRANCISCO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/10/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 18/10/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 15/10/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/10/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/10/2024 22:46

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 09/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 11:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 24/09/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/08/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 08/08/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 21:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/03/2024 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

  • 01/02/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31

  • 19/01/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/01/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/01/2024 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/01/2024 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/01/2024 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/01/2024 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/01/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/12/2023 21:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 06/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 22/11/2023 21:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 10/11/2023 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 10/11/2023 15:00

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 10/11/2023 14:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/11/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 14:19

    Determinada a citação

  • 10/11/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 08:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 20/10/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 18/10/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 13:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/10/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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