TRF2 - 5000207-60.2024.4.02.5114

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

THEO FELIX DUARTE

CPF *13.***.*25-50

ROSANA DE SOUZA FELIX

CPF *59.***.*80-32

Advogados

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA

OAB: 125099/MG

CPF *13.***.*75-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 10:55

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 10:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS504

  • 27/11/2024 10:43

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

  • 27/11/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 12/11/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 12/11/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 11/11/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 11/11/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 11/11/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 15:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 28/10/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000207-60.2024.4.02.5114/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: THEO FELIX DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA INTERESSADO: ROSANA DE SOUZA FELIX (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 18/10/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84

  • 10/10/2024 22:46

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 10/10/2024 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 20:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 06/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 27/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/08/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 31/07/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 31/07/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 31/07/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 18:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/07/2024 18:56

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2024 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/06/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/06/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

  • 27/05/2024 23:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 30/04/2024 19:14

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 19:13

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 15

  • 30/04/2024 18:36

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/04/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/04/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

  • 05/04/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2024 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 28/03/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

  • 21/03/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 17:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 15/03/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 15/03/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEO FELIX DUARTE <br/> Data: 29/04/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: ANDREA GONCAL

  • 15/03/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 22/02/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/02/2024 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 08/02/2024 17:44

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 08/02/2024 16:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/02/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 16:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/02/2024 11:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 16:28

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS504J)

  • 06/02/2024 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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