26/03/2025 13:49

Baixa Definitiva
25/03/2025 16:18

Determinado o Arquivamento
25/03/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIT07
24/03/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
18/02/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/02/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/01/2025 15:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:12

Determinada a intimação
02/12/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
14/11/2024 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/11/2024 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 15:06

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
29/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007408-76.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: NEUZIMAR ALVES DE CASTRO MUNIZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAELA CORRÊA CAVALCANTI (OAB RJ226369) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CAVALCANTE CORREA (OAB RJ219485) RECORRENTE: ENZO ALVES MUNIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAELA CORRÊA CAVALCANTI (OAB RJ226369) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CAVALCANTE CORREA (OAB RJ219485) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 87
14/10/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/10/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/08/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
12/07/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/07/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:12

Julgado improcedente o pedido
07/05/2024 16:52

Conclusos para julgamento
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/02/2024 12:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 18:41

Juntada de Petição
15/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:58

Determinada a intimação
15/02/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
23/01/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/01/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/01/2024 12:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/01/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/01/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/01/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
10/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:55

Intimado em Secretaria
10/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ENZO ALVES MUNIZ Data: 10/01/2024 às 12:20. Local: Consultório Dra. CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Av Boulevard 28 de Setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel., Rio de Janeiro P
31/10/2023 13:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/10/2023 16:17

Juntada de Petição
01/10/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/09/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/09/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/08/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
16/07/2023 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/07/2023 06:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/07/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 17:16

Determinada a citação
06/07/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:25

Determinada a intimação
23/06/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 16:30

Determinada a intimação
07/06/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 15:00

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/06/2023 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/06/2023 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/06/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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