STJ - 5070956-83.2020.4.02.5101

03/05/2023 19:14

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 982007/2022 - AgInt

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2023 06:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0982007 - AgInt no AREsp 2215808 - Publicação prevista para 04/04/2023

27/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00982007/2022 - AgInt no AREsp 2215808/RJ

15/03/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00982007/2022 - AgInt no AREsp 2215808/RJ

16/02/2023 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/02/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

06/02/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2022 e término em 03/02/2023 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 982007/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1082.

04/11/2022 17:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1019896/2022

04/11/2022 17:42

Protocolizada Petição 1019896/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/11/2022

28/10/2022 05:35

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 28/10/2022

28/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2022 Petição Nº 982007/2022 -

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 982007/2022. Publicação prevista para 28/10/2022)

27/10/2022 14:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro.. Publicação prevista para 28/10/2022)

27/10/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. GUSTAVO AZEVEDO CRUZ OAB/RJ 152.636 advogado subscritor do Agravo Interno de fls. 1082-1089

26/10/2022 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 982007/2022

26/10/2022 16:29

Protocolizada Petição 982007/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2022

06/10/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2022

05/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2022

04/10/2022 22:10

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

29/09/2022 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2022 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO