TRF2 - 5038668-86.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 09:28
Baixa Definitiva
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22/04/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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01/04/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 11:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5102376-15.2025.4.02.9666/TRF (Ewerton Polese Ramos)
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01/04/2025 11:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5102173-53.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS BELLUCIO)
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06/03/2025 15:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-23 processada no TRF2 com o no. 51023761520254029666/TRF (Ewerton Polese Ramos)
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06/03/2025 15:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-23 processada no TRF2 com o no. 51021735320254029666/TRF (MARCOS BELLUCIO)
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26/02/2025 14:58
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-23
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25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/02/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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07/02/2025 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/02/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/02/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/02/2025 14:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-23
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30/01/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/01/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/01/2025 23:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/01/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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30/12/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/12/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 14:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/12/2024 16:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
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18/12/2024 16:00
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
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18/12/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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25/10/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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25/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 15:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038668-86.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 339) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARCOS BELLUCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 339
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26/08/2024 18:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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26/08/2024 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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12/08/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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30/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/07/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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07/07/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2024 20:15
Julgado procedente em parte o pedido
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05/07/2024 16:36
Juntado(a)
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14/05/2024 13:32
Conclusos para julgamento
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12/03/2024 18:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/03/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/12/2023 14:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/12/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 10:44
Determinada a citação
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09/11/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2023 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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