TRF2 - 5004652-03.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
04/06/2025 17:06
Baixa Definitiva
-
04/06/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 95
-
04/06/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
03/06/2025 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 08:49
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
29/05/2025 09:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122754-89.2025.4.02.9666/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
29/05/2025 09:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122753-07.2025.4.02.9666/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
29/05/2025 09:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122752-22.2025.4.02.9666/TRF (PATRICIA FARDIM CHAGAS)
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004652-03.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: PATRICIA FARDIM CHAGASADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
28/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 14:15
Determinada a intimação
-
28/05/2025 10:39
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2025 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-49 processada no TRF2 com o no. 51227548920254029666/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
01/05/2025 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-49 processada no TRF2 com o no. 51227530720254029666/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
01/05/2025 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-49 processada no TRF2 com o no. 51227522220254029666/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
01/05/2025 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-49 processada no TRF2 com o no. 51227522220254029666/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
01/05/2025 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-49 processada no TRF2 com o no. 51227522220254029666/TRF (PATRICIA FARDIM CHAGAS)
-
29/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-49
-
28/04/2025 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/04/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/04/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/04/2025 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/04/2025 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/04/2025 23:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-49
-
27/02/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/02/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
25/02/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/12/2024 09:40
Juntada de Petição
-
21/11/2024 12:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
-
20/11/2024 21:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
18/11/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
30/10/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 12:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/10/2024 11:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
-
30/10/2024 11:05
Transitado em Julgado
-
30/10/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/10/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/10/2024 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/10/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:06
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
08/10/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/09/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/09/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004652-03.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 879) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: PATRICIA FARDIM CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 879
-
13/08/2024 07:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/08/2024 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
09/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
07/08/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
15/07/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/07/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
21/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/06/2024 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/06/2024 09:15
Conclusos para julgamento
-
21/05/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/05/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/05/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/05/2024 16:47
Julgado procedente o pedido
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
30/01/2024 14:03
Conclusos para julgamento
-
24/11/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/11/2023 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
13/11/2023 12:30
Juntada de Petição
-
10/11/2023 16:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/11/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 16:55
Determinada a intimação
-
10/11/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 13:53
Determinada a intimação
-
06/10/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015545-64.2020.4.02.5001
Cooperativa Agraria dos Cafeicultores De...
Os Mesmos
Advogado: Lygia Caroline Simoes Carvalho Campos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 14:34
Processo nº 5028804-87.2024.4.02.5001
Mateus Supriano Bonfim
Banco do Brasil SA
Advogado: Mariana Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2024 11:30
Processo nº 5011315-68.2023.4.02.5002
Paulo Sergio da Conceicao Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:34
Processo nº 5001026-73.2023.4.02.5003
Jorge Castro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2024 17:25
Processo nº 5002408-41.2022.4.02.5002
Uniao - Fazenda Nacional
A.n. Balarini Industrial
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2024 17:08