25/02/2025 13:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
25/02/2025 12:01

Recebidos os autos do STF
23/01/2025 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5022592802020402510120250123123723
23/01/2025 09:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/11/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/11/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/11/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/11/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:07

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/11/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
22/10/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5022592-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ROBERTO PUGLIESI PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
21/10/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 4
19/09/2024 13:26

Juntado(a)
18/09/2024 16:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/09/2024 17:46

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/07/2024 10:42

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/07/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/07/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/07/2024 15:26

Negado seguimento a Recurso Especial
05/07/2024 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/07/2024 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2022 14:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/12/2022 14:41

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:39

Recebidos os autos do STF
07/12/2022 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Recebidos os autos do STF - 07/12/2022 14:37:49)
28/11/2022 09:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5022592802020402510120221128103843
28/11/2022 09:33

Recebidos os autos do STJ
18/04/2022 09:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/04/2022 18:13

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
08/04/2022 18:11

Juntada de Certidão
06/04/2022 19:17

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
06/04/2022 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/04/2022 18:45

Decisão interlocutória
06/04/2022 12:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/04/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/04/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/04/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/04/2022 22:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2022 22:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
03/04/2022 19:46

Juntada de Petição
03/04/2022 19:45

Juntada de Petição
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/03/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/03/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/03/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2022 19:10

Recurso Especial não admitido
14/03/2022 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2022 19:10

Recurso Especial não admitido
24/11/2021 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2021 14:44

Juntada de Certidão
24/11/2021 09:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
24/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/10/2021 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/09/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2021 16:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
28/09/2021 20:28

Juntada de Petição
28/09/2021 20:26

Juntada de Petição
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/09/2021 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/09/2021 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/09/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2021 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
30/08/2021 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2021 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2021 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2021 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2021 Data da sessão: 18/08/2021 14:00:00
29/07/2021 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2021 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/08/2021 14:00 Sequencial: 1
28/07/2021 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
23/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/07/2021 13:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
05/07/2021 14:56

Juntada de Petição
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/06/2021 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2021 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/06/2021 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2021 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2021 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
17/06/2021 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2021 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2021 14:58

Sentença confirmada - por unanimidade
01/06/2021 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2021 Data da sessão: 02/06/2021 14:00:00
13/05/2021 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/05/2021 13:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/06/2021 14:00 Sequencial: 14
12/05/2021 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
04/05/2021 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
04/05/2021 10:41

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
04/05/2021 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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