TRF2 - 5010823-13.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/12/2024 13:00
Baixa Definitiva
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28/12/2024 13:00
Transitado em Julgado
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28/12/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/12/2024 00:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/12/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/12/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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29/11/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/11/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010823-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: BEATRIZ ALVES GOMES ADVOGADO(A): MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (OAB MG179415) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
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23/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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06/09/2024 10:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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05/09/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/08/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/08/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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05/08/2024 17:38
Não Concedida a Medida Liminar
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05/08/2024 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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05/08/2024 15:40
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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05/08/2024 15:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
28/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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