11/09/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 09:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/09/2025 09:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/05/2025 19:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/05/2025 17:24

Juntada de Certidão
15/05/2025 21:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
15/05/2025 21:08

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
21/03/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/03/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/03/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2025 22:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
27/02/2025 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/01/2025 09:14

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0215981-23.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA POMPEIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
27/01/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
27/01/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 127
22/01/2025 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/01/2025 17:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
13/01/2025 17:56

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:51

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
13/01/2025 17:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
13/01/2025 17:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
13/01/2025 17:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/01/2025 12:21

Juntada de Petição
08/01/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/12/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/12/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 18:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
02/12/2024 12:27

Sentença confirmada - por unanimidade
23/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59
23/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0215981-23.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA POMPEIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/10/2024 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
21/10/2024 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/10/2024 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59 Sequencial: 175
11/10/2024 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/08/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/08/2024 12:45

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/08/2024 11:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
13/08/2024 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB24)
13/08/2024 09:59

Alterado o assunto processual
12/08/2024 22:23

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
12/08/2024 22:23

Declarada incompetência
12/08/2024 14:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000540-60.2024.4.02.5001

Cristiano Costa Prado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5093206-42.2022.4.02.5101

Benedito Wagner Magalhaes de Paiva

Cury Construtora e Incorporadora S.A.

Advogado: Sthefany Dutra de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2022 00:29

Exibir Processo

Processo nº 5093206-42.2022.4.02.5101

Cury Construtora e Incorporadora S.A.

Benedito Wagner Magalhaes de Paiva

Advogado: Ana Paula Carvalho de Melo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5091391-73.2023.4.02.5101

Aloysio da Silva Rocha

Os Mesmos

Advogado: Marcos da Paz Perdigao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 5010633-16.2023.4.02.5002

Tania de Fatima Moretti de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 13:18

Exibir Processo