TRF2 - 5000089-65.2020.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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26/08/2025 15:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/08/2025 13:46
Juntada de Petição
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05/08/2025 14:19
Juntada de Petição
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29/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
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28/07/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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22/07/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
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15/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000089-65.2020.4.02.5004/ES AUTOR: ZAMBERLI BARROSADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) DESPACHO/DECISÃO TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Cessar Benefício NB DIB DIP DCB RMI Observações Relator: "O recurso inominado do INSS deve ser provido em parte para excluir a averbação e cômputo para fins de tempo de contribuição do trabalho rural no período de 01/11/1991 a 31/01/1998 não indenizado" (...) "INTIME-SE A APSDJ para cessar o beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição concedido na sentença".
Intime-se a Central Regional de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais da SR Sudeste II - CEAB/DJ/SR II (antiga EADJ) para ciência da revogação, pela Turma Recursal, da tutela provisória anteriormente concedida.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Considerando o trânsito em julgado do acórdão que reformou a sentença proferida e revogou a tutela provisória, intime-se também o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para ciência.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Findos os prazos e nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo. -
11/07/2025 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
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11/07/2025 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 22:20
Determinada a intimação
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11/07/2025 17:35
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 07:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
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03/06/2025 07:42
Transitado em Julgado
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03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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02/06/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
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24/04/2025 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 17:06
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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09/04/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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09/04/2025 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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09/04/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/04/2025 14:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000089-65.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ZAMBERLI BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
27/03/2025 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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27/03/2025 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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27/03/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:01
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 100
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25/02/2025 08:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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10/02/2025 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
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22/01/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/01/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/01/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/01/2025 13:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:30</b>
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:30</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000089-65.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ZAMBERLI BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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19/11/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000089-65.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ZAMBERLI BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de novembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
18/11/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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18/11/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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18/11/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/11/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/11/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/11/2024 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:30</b><br>Sequencial: 2
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18/11/2024 14:06
Retirado de pauta
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18/11/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/11/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:31</b><br>Sequencial: 5
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13/11/2024 13:07
Retirado de pauta
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06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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29/10/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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29/10/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
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25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000089-65.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ZAMBERLI BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/10/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 85
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05/04/2024 16:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/04/2024 14:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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15/03/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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20/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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05/02/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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26/01/2024 14:27
Juntada de Petição
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
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11/01/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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11/01/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 17:32
Julgado procedente o pedido
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11/09/2023 13:47
Conclusos para julgamento
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11/09/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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25/08/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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29/06/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 15:57
Convertido o Julgamento em Diligência
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13/06/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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10/04/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 17:21
Conclusos para julgamento
-
10/04/2023 17:20
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 10/04/2023 14:00. Refer. Evento 61
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27/03/2023 13:34
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 10/04/2023 14:00. Refer. Evento 46
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24/03/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/03/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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22/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/02/2023 13:02
Juntada de peças digitalizadas
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15/02/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/02/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/02/2023 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/02/2023 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/02/2023 12:43
Determinada a intimação
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15/02/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 19:46
Juntada de Petição
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30/01/2023 16:17
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 16/02/2023 14:15
-
14/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/12/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/12/2022 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/12/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 19:13
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 18:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/05/2022 17:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/03/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/09/2021 15:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/09/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/04/2021 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/04/2021 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/03/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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16/03/2021 16:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/03/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2021 15:13
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/03/2021 15:13
Determinada a citação
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19/01/2021 10:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/11/2020 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/10/2020 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
23/10/2020 18:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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01/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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21/09/2020 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/09/2020 16:20
Decisão interlocutória
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16/07/2020 13:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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13/07/2020 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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08/06/2020 22:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/06/2020 22:02
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
08/06/2020 18:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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02/06/2020 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/05/2020 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
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27/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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17/03/2020 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/03/2020 17:33
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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17/03/2020 17:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/03/2020 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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27/01/2020 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/01/2020 17:25
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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27/01/2020 16:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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16/01/2020 13:24
Juntada de Petição
-
15/01/2020 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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