TRF2 - 5048301-24.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SELMA GUSMAO RAMOS

CPF *68.***.*48-27

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF *34.***.*16-87

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

THALITA VANELI GRACELI

CPF *57.***.*34-12

PAULA SCHMITT AVILA

CPF *12.***.*13-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 03:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-23 processada no TRF2 com o no. 51693218120254029666/TRF (SELMA GUSMAO RAMOS)

  • 28/08/2025 03:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-23 processada no TRF2 com o no. 51693209620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 28/08/2025 03:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-23 processada no TRF2 com o no. 51693191420254029666/TRF (SELMA GUSMAO RAMOS)

  • 26/08/2025 17:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-23

  • 19/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 05/08/2025 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 05/08/2025 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 04/08/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 02/08/2025 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 29/07/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/07/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/07/2025 18:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-23

  • 27/07/2025 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 22/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 12/07/2025 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2025 08:35

    Despacho

  • 11/07/2025 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 16/06/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 17:57

    Despacho

  • 16/06/2025 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 20/05/2025 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2025 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 01/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 30/04/2025 09:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 11/04/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 15:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/04/2025 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 11/04/2025 10:23

    Juntada de Petição

  • 11/04/2025 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 28/03/2025 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

  • 28/03/2025 08:26

    Despacho

  • 27/03/2025 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 27/02/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 27/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 04/12/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 04/12/2024 14:02

    Despacho

  • 04/12/2024 13:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/12/2024 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2024 13:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 28/11/2024 13:26

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 25/10/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:29

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5048301-24.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 358) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: SELMA GUSMAO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: WEIDER ANDRADE TOME Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 358

  • 05/08/2024 18:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/08/2024 14:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 05/08/2024 14:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 05/08/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/08/2024 10:00

    Juntada de Petição

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/07/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 02/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 12/06/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/06/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/06/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/06/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2024 14:10

    Julgado procedente o pedido

  • 07/06/2024 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/06/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/06/2024 17:36

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 18:07

    Intimado em Secretaria

  • 28/05/2024 18:07

    Juntado(a)

  • 28/05/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 15:43

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/05/2024 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/05/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/05/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 16:10

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/05/2024 23:41

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/04/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/04/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2024 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/04/2024 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/04/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 16:01

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 15:25

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/03/2024 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/02/2024 16:34

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 09/02/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/02/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/02/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SELMA GUSMAO RAMOS <br/> Data: 07/03/2024 às 15:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/> P

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/12/2023 08:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/12/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 08:17

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/12/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2023 17:20

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 17/12/2023 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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