TRF2 - 5005616-90.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SPECTRO SERVICOS LTDA

CNPJ: 03.426.742/0001-71

Advogados

MAURICIO LEONARDO GOBBI

OAB: 030485/SC

CPF *44.***.*19-84

Polo Passivo

Partes

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2025 22:36

    Determinada a intimação

  • 09/09/2025 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 17/06/2025 21:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 14/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 97

  • 06/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 29/05/2025 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 29/05/2025 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 29/05/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 28/05/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005616-90.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: SPECTRO SERVICOS LTDAADVOGADO(A): MAURICIO LEONARDO GOBBI (OAB SC030485) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos do E.

    Tribunal Regional Federal da 2a Região, com o trânsito em julgado do decisum, intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Sem prejuízo do acima determinado, intime-se a autoridade impetrada para que informe os dados necessários para transformação dos depósitos judiciais realizados nos autos em pagamento definitivo.

    Prazo: 10 (dez) dias.

    Apresentadas as informações, expeça-se o ofício respectivo.

    Comprovada a operação e se inexistir outros requerimentos, dê-se baixa e arquive-se.    

  • 27/05/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2025 15:50

    Despacho

  • 27/05/2025 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2025 13:03

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50056169020234025101/TRF2

  • 10/07/2024 13:34

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

  • 10/07/2024 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 27/05/2024 19:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 16/05/2024 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/05/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 06:33

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 18/04/2024 Número de referência: 1166023

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 16/04/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 14/03/2024 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 14/03/2024 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 11/03/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2024 16:37

    Denegada a Segurança

  • 16/01/2024 16:46

    Juntada de Petição

  • 16/01/2024 16:39

    Juntada de Petição

  • 16/01/2024 16:31

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 20:21

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 11:12

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 18:25

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50015374520234020000/TRF2

  • 11/09/2023 20:40

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 13:28

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015374520234020000/TRF2

  • 08/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 02/08/2023 10:53

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 17:57

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 21/07/2023 18:32

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/07/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/07/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 15:34

    Determinada a intimação

  • 12/07/2023 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 15:58

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 09:55

    Juntada de Petição

  • 25/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/06/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 31/05/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 31/05/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/05/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 19:59

    Determinada a intimação

  • 29/05/2023 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/05/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/05/2023 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/05/2023 10:28

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/04/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/04/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/04/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/04/2023 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 15:31

    Determinada a intimação

  • 14/04/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 14:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 14/04/2023 14:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedição de mandado de citação - 03/02/2023 17:38:44)

  • 14/04/2023 14:02

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001537-45.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 11/04/2023 16:59

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 14:22

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 09:50

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2023 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2023 22:05

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50015374520234020000/TRF2

  • 06/02/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/02/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/02/2023 17:50

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 03/02/2023 Número de referência: 1011081

  • 03/02/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 17:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/02/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 17:39

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 16:55

    Determinada a intimação

  • 30/01/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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