31/07/2025 01:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143340-50.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 01:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143339-65.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO ALMEIDA ANDRADE)
22/07/2025 09:01

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 13:40

Conclusos para julgamento
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-04 processada no TRF2 com o no. 51433405020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-04 processada no TRF2 com o no. 51433396520254029666/TRF (SEBASTIAO ALMEIDA ANDRADE)
23/06/2025 16:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-04
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/05/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-04
28/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/03/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/03/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 17:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-04
11/03/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/03/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/03/2025 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/01/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/01/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/01/2025 07:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/12/2024 17:05

Despacho
13/12/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITP01
13/12/2024 10:36

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/11/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/11/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/11/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 15:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007097-55.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 116) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SEBASTIAO ALMEIDA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JOAO PAULO AGOSTINI CHEQUER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/10/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/10/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 116
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/09/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/09/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/09/2024 10:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
25/09/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 09:56

Juntada de Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/09/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
21/08/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/08/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 10:28

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2024 12:46

Conclusos para julgamento
04/06/2024 12:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/06/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/06/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/05/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/05/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/03/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/03/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SEBASTIAO ALMEIDA ANDRADE Data: 07/05/2024 às 15:00. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ Peri
06/03/2024 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2024 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/01/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/01/2024 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/01/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/01/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 13:51

Determinada a citação
17/01/2024 10:10

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 11:25

Decisão interlocutória
11/12/2023 10:18

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2023 07:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/12/2023 11:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/12/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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