TRF2 - 5009964-94.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ELISA CARVALHO CORREIA

KRYSTINA CELIA DA SILVA CORREIA

CPF *89.***.*50-20

VANUCIA CARVALHO DE ALENCAR

CPF *03.***.*60-63

TEREZA BERENICE DA SILVA CORREIA

CPF *11.***.*35-00

MARIANA DOS SANTOS SILVA CORREIA

CPF *09.***.*60-41

Advogados

FABRICIO FONTANA

OAB: 033955/PR

CPF *23.***.*59-56

ALAN DOS SANTOS CORREIA

OAB: 198761/RJ

CPF *09.***.*55-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 19:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/07/2025 16:40

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 18:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 08/07/2025 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 01/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 21/06/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2025 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 20/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 19/05/2025 14:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73 e 74

  • 29/04/2025 17:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 75

  • 11/04/2025 06:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 11/04/2025 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/04/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 11:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/04/2025 21:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 03/04/2025 18:21

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 27/02/2025 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/02/2025 12:27

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009964-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELISA CARVALHO CORREIA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: KRYSTINA CELIA DA SILVA CORREIA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: VANUCIA CARVALHO DE ALENCAR ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: TEREZA BERENICE DA SILVA CORREIA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: MARIANA DOS SANTOS SILVA CORREIA ADVOGADO(A): ALAN DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ198761) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 24/02/2025 20:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

  • 24/02/2025 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 20:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 175

  • 22/02/2025 17:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 19/02/2025 15:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/02/2025 19:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/02/2025 12:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 45 e 44

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45

  • 03/02/2025 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/02/2025 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/01/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 14:49

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2025 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/01/2025 14:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 33 e 32

  • 27/01/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2025 14:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/01/2025 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34

  • 19/12/2024 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/12/2024 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/12/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/12/2024 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2024 18:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/12/2024 12:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/10/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009964-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELISA CARVALHO CORREIA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: KRYSTINA CELIA DA SILVA CORREIA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: VANUCIA CARVALHO DE ALENCAR ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: TEREZA BERENICE DA SILVA CORREIA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: MARIANA DOS SANTOS SILVA CORREIA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/10/2024 19:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

  • 21/10/2024 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/10/2024 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 196

  • 11/10/2024 15:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/10/2024 13:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 06/10/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/09/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/08/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9, 8 e 10

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 22/07/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 18:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/07/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/07/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 18:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/07/2024 18:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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