10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2025 20:33

Decisão interlocutória
05/09/2025 15:50

Conclusos para decisão com Agravo
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:34

Juntada de Petição
18/08/2025 14:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/08/2025 21:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/04/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/04/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/04/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 19:46

Juntada de Petição
15/04/2025 15:14

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
20/02/2025 13:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/12/2024 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2024 20:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/12/2024 12:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/11/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/11/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/11/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 15:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/11/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/11/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/11/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/11/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 15:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/10/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/10/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5089045-52.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSIMAR DO NASCIMENTO ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 119
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:08

Alterado o assunto processual
12/10/2024 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
11/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 27
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 27
16/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/09/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 12:42

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/05/2024 10:31

Conclusos para julgamento
09/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/02/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/02/2024 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 14:43

Determinada a intimação
08/02/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 18:05

Juntada de Petição
23/08/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/08/2023 18:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2023 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 11:11

Determinada a intimação
21/08/2023 09:34

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2023 09:32

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2023 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00