TRF2 - 0080659-94.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 11:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0080659-94.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 34
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20/02/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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20/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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29/11/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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28/11/2024 13:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0080659-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: SAFE SATTAM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO PAIVA DE MEDEIROS (OAB RJ112354) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
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24/10/2024 11:18
Processo Reativado por decisão judicial
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23/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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15/10/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/09/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/09/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/09/2024 11:54
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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20/09/2024 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/09/2024 15:39
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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18/09/2024 16:22
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB31)
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18/09/2024 15:34
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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18/09/2024 15:05
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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18/09/2024 15:00
Declarado impedimento
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18/09/2024 13:57
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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10/09/2024 11:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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04/09/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/09/2024 16:32
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SUB7TESP
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04/09/2024 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
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17/01/2024 14:39
Remetidos os Autos em diligência
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03/06/2020 17:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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03/06/2020 17:25
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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03/06/2020 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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