19/12/2024 18:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
19/12/2024 18:40

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
19/12/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/12/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/12/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 12:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
31/10/2024 18:13

Juntada de Petição
30/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
23/10/2024 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/09/2024 12:55

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59
27/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5030232-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: KEMPETRO ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA (OAB BA027030) ADVOGADO(A): MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA (OAB BA051938) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/09/2024 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
26/09/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59 Sequencial: 30
26/09/2024 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/05/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
03/05/2024 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
07/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/06/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/05/2021 18:37

Juntada de Petição
15/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/05/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 21:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
13/05/2021 21:34

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/04/2021 20:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
21/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/04/2021 02:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2021 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/03/2021 16:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
18/03/2021 14:30

Juntada de Petição
16/03/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/03/2021 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/03/2021 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2021 17:42

Juntada de Petição
11/03/2021 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2021 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2021 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2021 02:39

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
09/02/2021 21:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
30/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2021 Data da sessão: 23/02/2021 13:00:00
28/01/2021 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/01/2021 17:20

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 13:00 Sequencial: 8
07/11/2020 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/11/2020 21:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
04/11/2020 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/11/2020 19:09

Distribuído por prevenção - Número: 50076640420204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000373-28.2024.4.02.5006

Antonia Andresa Alves Calixto de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5012147-38.2024.4.02.0000

Josielli Gomes Garcia

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 5000818-80.2023.4.02.5006

Ana da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5003991-52.2022.4.02.5005

Celio Amaro de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5003500-86.2024.4.02.5001

Everson Pereira Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 06:34

Exibir Processo