TRF2 - 5012621-09.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 13:08
Baixa Definitiva
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03/02/2025 13:07
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
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03/02/2025 13:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/01/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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23/12/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/12/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/12/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/12/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/12/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 23:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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02/12/2024 12:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012621-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANDREA RIBEIRO ADVOGADO(A): RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (OAB RJ021388) ADVOGADO(A): RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES (OAB RJ111575) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB RJ112419) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 204
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17/10/2024 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/10/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/10/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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16/09/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/09/2024 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/09/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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13/09/2024 16:03
Despacho
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13/09/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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13/09/2024 14:57
Juntada de Certidão
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13/09/2024 11:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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09/09/2024 10:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 197 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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