11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/02/2025 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
16/12/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/12/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/12/2024 19:27

Juntada de Petição
12/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2024 14:37

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/12/2024 08:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/12/2024 14:21

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/12/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/12/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 11:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 70
09/12/2024 06:47

Juntada de Petição
06/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/12/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/12/2024 14:47

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
31/10/2024 19:06

Juntada de Petição
30/10/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
23/10/2024 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/09/2024 12:55

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59
27/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017557-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB PR052997) ADVOGADO(A): FELLIPE CIANCA FORTES (OAB PR040725) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/09/2024 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
26/09/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59 Sequencial: 31
26/09/2024 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/05/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
03/05/2024 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
07/06/2022 11:19

Juntada de Petição
07/06/2022 11:19

Juntada de Petição
04/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/04/2021 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/04/2021 02:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
09/04/2021 16:15

Juntada de Petição
08/04/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2021 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
08/04/2021 14:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/04/2021 14:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
05/04/2021 14:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
29/03/2021 18:15

Juntada de Petição
26/03/2021 10:01

Juntada de Petição
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/03/2021 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
15/03/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2021 14:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2021 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/02/2021 08:27

Juntada de Petição
22/02/2021 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/02/2021 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/02/2021 12:27

Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
18/02/2021 14:56

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
18/02/2021 13:30

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
18/02/2021 13:30

Juntada - Julgamento
28/01/2021 02:05

Conclusão para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
27/01/2021 04:33

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
02/12/2020 12:42

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
02/12/2020 12:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
02/12/2020 12:40

Conclusão para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
02/12/2020 11:51

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
01/12/2020 17:44

Conclusão para Relatório/Voto - SUB3TESP -> GAB09
01/12/2020 17:43

Julgamento - Pedido de Vista
30/11/2020 12:14

Juntada de Petição
30/11/2020 12:11

Juntada de Petição
30/11/2020 12:11

Juntada de Petição
17/11/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2020 Data da sessão: 01/12/2020 13:00:00
13/11/2020 20:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
13/11/2020 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/11/2020 19:27

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2020 13:00 Sequencial: 6
12/10/2020 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/10/2020 00:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
07/10/2020 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/09/2020 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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