25/06/2025 12:12

Baixa Definitiva
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002938-48.2023.4.02.5119/RJ AUTOR: JOSE GERALDO FERNANDESADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado de decisão referendada, que deu provimento ao recurso do INSS, reformando a sentença para que os períodos de 06/03/1986 a 29/07/1986 e de 11/08/1986 a 30/09/1987 sejam considerados comuns, INTIMEM-SE as partes para ciência do retorno dos autos.

Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
10/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 12:19

Decisão interlocutória
09/06/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJBPI01
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/04/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/04/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:02

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
26/03/2025 14:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/01/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 16:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/01/2025 10:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
21/01/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/12/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/12/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/12/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 16:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/11/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/11/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/11/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/11/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/11/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 15:06

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/10/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002938-48.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 125) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE GERALDO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 125
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
11/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/09/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/09/2024 13:53

Juntada de Petição
19/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 15:33

Julgado improcedente o pedido
01/04/2024 15:49

Conclusos para julgamento
18/03/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024 17:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
22/02/2024 20:22

Juntada de Petição
16/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
24/01/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/01/2024 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:17

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/12/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 19:27

Declarada incompetência
04/12/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009744-22.2024.4.02.5101

Mayne Coutinho Cordeiro de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5023847-34.2024.4.02.5101

Joao Alves Ferreira Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 5002735-86.2023.4.02.5119

Paulo Roberto Guariento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 18:13

Exibir Processo

Processo nº 5066895-43.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Juizo Substituto da 1ª Vf de Mage

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5063611-27.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Juizo Federal da 1ª Vf de Itaperuna

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 12:22

Exibir Processo