TRF2 - 5002127-85.2023.4.02.5120

09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

05/09/2025 05:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

04/09/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

04/09/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 22:24

Juntada de Petição

24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/08/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 10:09

Determinada a intimação

13/08/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025 11:56

Juntada de Petição

13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

02/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025 14:17

Despacho

01/07/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/06/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/06/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/06/2025 15:08

Juntada de Petição

16/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

19/05/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/04/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025 15:11

Determinada a intimação

15/04/2025 18:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/03/2025 12:24

Juntada de Petição

14/03/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025 14:32

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

07/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos

17/12/2024 18:50

Conclusos para julgamento

29/10/2024 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/10/2024 18:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG04

28/10/2024 18:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

28/10/2024 17:58

Decisão interlocutória

28/10/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024 15:23

Retirado de pauta

21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

21/10/2024 00:00

Intimação

18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 133

18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 09:03

Ato ordinatório praticado

08/10/2024 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

30/08/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/07/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/07/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/07/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2024 14:56

Conclusos para julgamento

16/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/03/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/03/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024 16:28

Julgado procedente em parte o pedido

08/03/2024 15:19

Conclusos para julgamento

29/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/11/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/11/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/10/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023 16:26

Convertido o Julgamento em Diligência

13/10/2023 17:29

Conclusos para julgamento

11/09/2023 15:34

Juntada de Petição

22/08/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/07/2023 19:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/07/2023 13:40

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/06/2023 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/06/2023 17:12

Despacho

29/06/2023 15:08

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/06/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/06/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023 11:05

Determinada a intimação

01/06/2023 08:12

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023 08:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

31/05/2023 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023 16:08

Decisão interlocutória

19/04/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023 19:35

Distribuído por sorteio