TRF2 - 5009670-51.2023.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 16:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
13/06/2025 16:32
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
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21/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5009670-51.2023.4.02.5117/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5009670-51.2023.4.02.5117/RJ APELANTE: SANDRO HELENO DE ALMEIDA CRUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANO CARVALHO DA ROCHA (OAB RJ244219) DESPACHO/DECISÃO Evento 64: nada a deferir, tendo em vista as informações prestadas pela Marinha (itens 2 e 3 do ofício juntado no evento 58) e considerando que ao Juízo de origem cabe eventual execução/cumprimento de sentença (art. 516, II c/c art. 932 e incisos, ambos do CPC). Aguarde-se o trânsito em julgado. -
20/05/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 22:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/05/2025 22:44
Decisão interlocutória
-
13/05/2025 12:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
12/05/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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24/04/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2025 11:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/04/2025 11:08
Despacho
-
14/04/2025 18:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
14/04/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
31/03/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/03/2025 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/03/2025 18:59
Despacho
-
28/03/2025 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/03/2025 15:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
22/03/2025 14:11
Juntada de Petição
-
12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/03/2025 12:26
Juntada de peças digitalizadas
-
26/02/2025 18:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
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24/02/2025 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
24/02/2025 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/02/2025 13:00
Expedição de Mandado - Prioridade - 26/02/2025 - TRF2SECOMD
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/02/2025 23:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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22/02/2025 23:24
Despacho
-
13/02/2025 11:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
12/02/2025 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/02/2025 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/02/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2025 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:45
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
03/02/2025 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5009670-51.2023.4.02.5117/RJ (Aditamento: 68) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SANDRO HELENO DE ALMEIDA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO CARVALHO DA ROCHA (OAB RJ244219) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/12/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 68
-
19/12/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 10:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
13/12/2024 10:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/12/2024 22:44
Juntada de Petição
-
02/12/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2024 23:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/11/2024 23:48
Determinada a intimação
-
29/11/2024 16:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
27/11/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/11/2024 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/11/2024 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 14:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/11/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5009670-51.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SANDRO HELENO DE ALMEIDA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO CARVALHO DA ROCHA (OAB RJ244219) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/10/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
16/10/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/09/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
26/09/2024 15:29
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/09/2024 15:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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