TRF2 - 5006407-02.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 12:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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13/12/2024 02:00
Baixa Definitiva
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13/12/2024 02:00
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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14/11/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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14/11/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/11/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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12/11/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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11/11/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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11/11/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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08/11/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/11/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 17:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5006407-02.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR (OAB PB028412) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/10/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
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16/10/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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20/08/2024 18:02
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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20/08/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/07/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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22/07/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/07/2024 15:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/07/2024 15:11
Juntada de Petição
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18/07/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/07/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 03:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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17/07/2024 03:21
Determinada a intimação
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16/07/2024 13:20
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/07/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/06/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/06/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/06/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2024 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/06/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 01:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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21/06/2024 01:01
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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20/06/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/06/2024 16:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/05/2024 12:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/05/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2024 10:14
Juntada de Petição
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16/05/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/05/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/05/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 22:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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14/05/2024 22:33
Não Concedida a Medida Liminar
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14/05/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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14/05/2024 11:40
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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14/05/2024 08:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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