TRF2 - 5064738-34.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 10:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5064738342023402510120250805103602
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05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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09/07/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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09/07/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/07/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
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09/07/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/07/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/07/2025 18:15
Recurso Especial Admitido
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18/03/2025 00:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/03/2025 12:19
Juntada de certidão
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14/03/2025 12:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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14/03/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/03/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/03/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2025 15:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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22/02/2025 17:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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10/01/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/01/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
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19/12/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 16:58
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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12/12/2024 19:06
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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12/12/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/12/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 23:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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02/12/2024 10:34
Sentença desconstituída - por maioria
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30/10/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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30/10/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/10/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/10/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/10/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/10/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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29/10/2024 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/10/2024 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/10/2024 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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28/10/2024 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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28/10/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 18:09
Juntada de Petição
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25/10/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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25/10/2024 18:01
Despacho
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23/10/2024 18:18
Juntada de certidão
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23/10/2024 18:14
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
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23/10/2024 14:52
Juntada de Petição
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5064738-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: RENE ILDEU VALERIANO ALVES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: EDUARDO VALERIANO ALVES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) PARTE RÉ: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 218
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15/10/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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15/10/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/10/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/10/2024 13:24
Juntada de certidão
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10/10/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2024 17:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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10/10/2024 16:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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