TRF2 - 5000214-34.2023.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 16:01
Baixa Definitiva
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29/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
28/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000214-34.2023.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAREQUERENTE: FERNANDO DA CONCEICAO SILVAADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244)ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865)ADVOGADO(A): André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 116 - 22/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 115 - 22/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 114 - 22/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
27/07/2025 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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27/07/2025 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
25/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
25/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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22/07/2025 15:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/07/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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22/07/2025 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
14/07/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
-
14/07/2025 15:33
Despacho
-
14/07/2025 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/05/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
17/05/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
15/05/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
15/05/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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09/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
08/05/2025 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 22:40
Despacho
-
07/05/2025 21:41
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 21:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/03/2025 11:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC03
-
07/03/2025 11:50
Transitado em Julgado
-
07/03/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
07/03/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/03/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
06/03/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
28/02/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
28/02/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
28/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 15:41
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
-
04/02/2025 12:10
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
28/01/2025 09:43
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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25/11/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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29/10/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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29/10/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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28/10/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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28/10/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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25/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/10/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/10/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/10/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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07/10/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000214-34.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 382) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: FERNANDO DA CONCEICAO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244) ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865) ADVOGADO(A): André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 382
-
23/07/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/07/2024 16:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/06/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
20/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2024 17:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/03/2024 15:50
Conclusos para julgamento
-
05/02/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/01/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 08:44
Determinada a intimação
-
19/12/2023 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/10/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/10/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/09/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
31/08/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 17:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
01/08/2023 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
26/06/2023 12:40
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
22/06/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
27/04/2023 16:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/04/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 16:55
Não Concedida a tutela provisória
-
27/04/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2023 14:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
26/04/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/04/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 15:50
Determinada a intimação
-
13/04/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/03/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/03/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 12:10
Determinada a intimação
-
17/03/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 13:15
Determinada a intimação
-
30/01/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2023 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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