TRF2 - 5001949-41.2024.4.02.5108

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

ROSANGELA FIGUEIREDO DA SILVA

CPF *20.***.*39-03

ENZO GUILHERME SILVA DE LIMA

CPF *93.***.*51-35

Advogados

RAFAELA LOGAO SOARES DOS SANTOS

OAB: 230930/RJ

CPF *54.***.*61-47

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 18:02

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 10:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS501

  • 13/12/2024 10:41

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 19/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 11/11/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 11/11/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 09/11/2024 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2024 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2024 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2024 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 15:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/11/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 21/10/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 21/10/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001949-41.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 140) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ENZO GUILHERME SILVA DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA LOGAO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ230930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO INTERESSADO: ROSANGELA FIGUEIREDO DA SILVA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA LOGAO SOARES DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER PROCURADOR(A): REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO PROCURADOR(A): BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA PROCURADOR(A): GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR PROCURADOR(A): RACHEL DA SILVA BATISTA PROCURADOR(A): FABIANO MAGALHAES RAMOS PROCURADOR(A): SANDRA MARIA CARVALHO BAHIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 18/10/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 140

  • 18/10/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 07:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 11/10/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 10/10/2024 21:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/09/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 16/09/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 21/08/2024 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2024 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2024 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2024 21:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/08/2024 08:21

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 20/08/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/08/2024 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/08/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/08/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

  • 08/08/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/08/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2024 19:09

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 16:03

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/08/2024 16:02

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 27

  • 01/08/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/08/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/08/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/07/2024 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

  • 06/06/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 05/06/2024 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 27/05/2024 23:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 09:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

  • 13/05/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 10/05/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO GUILHERME SILVA DE LIMA <br/> Data: 23/07/2024 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: G

  • 10/05/2024 18:23

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 14:23

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 14:23

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 16 e 15

  • 29/04/2024 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 25/04/2024 09:11

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 22/04/2024 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 19/04/2024 17:12

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 18/04/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 18:54

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2024 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/04/2024 14:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/04/2024 15:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/04/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 15:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/04/2024 15:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/04/2024 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 15:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/04/2024 14:55

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 10/04/2024 14:40

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS501J)

  • 10/04/2024 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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