01/09/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
27/08/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
27/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2025 18:19

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO37
13/08/2025 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/08/2025 19:28

Remetidos os Autos - RJRIO37 -> RJRIOSECONT
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
25/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 12:54

Determinada a intimação
25/07/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:18

Determinada a intimação
05/05/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/03/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:10

Determinada a intimação
11/03/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/02/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:34

Determinada a intimação
27/01/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/01/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO37
13/12/2024 10:36

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/11/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/11/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 15:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/10/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5013131-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA DE FATIMA CARVALHAL CERQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO CARVALHAL (OAB RJ117544) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 148
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/08/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/08/2024 16:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/07/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2024 16:06

Conclusos para julgamento
24/06/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:44

Convertido o Julgamento em Diligência
28/02/2024 16:03

Conclusos para julgamento
13/11/2023 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/10/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/10/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
28/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 17:50

Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2023 10:35

Conclusos para julgamento
20/06/2023 21:33

Juntada de Petição
19/06/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2023 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/03/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/03/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 17:55

Não Concedida a tutela provisória
01/03/2023 15:25

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/03/2023 15:23

Juntado(a)
01/03/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 09:52

Juntada de Petição
28/02/2023 18:25

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
28/02/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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