TRF2 - 5050569-81.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2022 07:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
22/11/2022 07:30
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
13/10/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
24/09/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
24/09/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/09/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5050569-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA LUCIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444) ADVOGADO: SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773) ADVOGADO: MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710) APELADO: MARCIA DO NASCIMENTO DIAS ADVOGADO: JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444) ADVOGADO: SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773) ADVOGADO: MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5050569-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA LUCIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444) ADVOGADO: SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773) ADVOGADO: MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710) APELADO: MARCIA DO NASCIMENTO DIAS ADVOGADO: JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444) ADVOGADO: SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773) ADVOGADO: MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5050569-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA LUCIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444) ADVOGADO: SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773) ADVOGADO: MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710) APELADO: MARCIA DO NASCIMENTO DIAS ADVOGADO: JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444) ADVOGADO: SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773) ADVOGADO: MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5050569-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA LUCIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444) ADVOGADO: SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773) ADVOGADO: MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710) APELADO: MARCIA DO NASCIMENTO DIAS ADVOGADO: JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444) ADVOGADO: SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773) ADVOGADO: MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 276
-
03/08/2022 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/08/2022 19:09
Juntado(a)
-
29/07/2022 06:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
28/07/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53, 63 e 62
-
28/07/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/07/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/07/2022 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
10/07/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/07/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/07/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
01/07/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/06/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
31/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5050569-81.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1003) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA LUCIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444) ADVOGADO: SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773) ADVOGADO: MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710) APELADO: MARCIA DO NASCIMENTO DIAS ADVOGADO: JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444) ADVOGADO: SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773) ADVOGADO: MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/05/2022 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1003
-
30/05/2022 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2022 11:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/05/2022 11:15
Juntado(a)
-
24/05/2022 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
24/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/04/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
28/04/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/04/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/04/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/04/2022 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/04/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 14:13
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
27/04/2022 14:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELIO SIQUEIRA BRAZ DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA
-
27/04/2022 13:45
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
27/04/2022 11:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/04/2022 11:36
Despacho
-
25/04/2022 14:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
22/04/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/04/2022 14:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/03/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10 e 18
-
25/02/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
09/02/2022 12:12
Intimado em Secretaria
-
09/02/2022 11:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
27/01/2022 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
27/01/2022 12:21
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
25/01/2022 09:16
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
25/01/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2022 21:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/01/2022 21:02
Despacho
-
03/07/2020 14:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
02/07/2020 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2020 22:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
01/07/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/07/2020 13:35
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/07/2020 13:34
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
26/06/2020 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2020
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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