17/08/2022 14:31

Baixa Definitiva
09/08/2022 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
09/08/2022 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/08/2022 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
08/08/2022 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/08/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2022 17:30

Determinada a intimação
02/08/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 05:31

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50056363220194025001
31/05/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5005636-32.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 1006) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: EDIMAR BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/07/2021 19:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
22/07/2021 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
22/07/2021 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/07/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 18:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 116 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
13/07/2021 17:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
12/07/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/06/2021 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/06/2021 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/06/2021 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/06/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2021 16:06

Julgado improcedente o pedido
25/03/2021 17:51

Conclusos para julgamento
25/03/2021 17:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
06/02/2021 00:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
11/12/2020 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/12/2020 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99
19/11/2020 20:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98
17/11/2020 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2020 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/11/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
27/10/2020 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/10/2020 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
23/10/2020 19:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
21/10/2020 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
19/10/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89
13/10/2020 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 12:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
21/07/2020 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/07/2020 07:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
15/07/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
14/07/2020 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/07/2020 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
13/07/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020 18:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 19:16

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
07/07/2020 08:26

Juntada de Petição
17/06/2020 13:15

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
17/06/2020 01:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
01/06/2020 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/06/2020 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
29/05/2020 08:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
26/05/2020 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2020 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2020 11:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/05/2020 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2020 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/05/2020 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
27/03/2020 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
23/03/2020 09:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
19/03/2020 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2020 19:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/03/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
06/03/2020 09:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/03/2020 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/02/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
21/02/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
21/02/2020 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
14/02/2020 08:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
13/02/2020 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2020 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2020 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2020 09:41

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 20:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/02/2020 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/02/2020 08:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
07/02/2020 07:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
04/02/2020 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
03/02/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 17:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2020 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
21/01/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2020 18:58

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 18:48

Juntada - Peças Digitalizadas
12/12/2019 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
26/11/2019 12:17

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/11/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
14/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
04/11/2019 19:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
30/08/2019 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/08/2019 19:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
30/08/2019 07:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
26/08/2019 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2019 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2019 19:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/07/2019 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2019 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2019 09:35

Juntada de Petição
25/06/2019 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2019 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
21/06/2019 08:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
19/06/2019 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2019 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2019 14:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2019 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/05/2019 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
15/05/2019 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2019 16:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2019 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/04/2019 07:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/04/2019 02:30

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/04/2019 02:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2019 19:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/04/2019 11:56

Juntada - Peças Digitalizadas
25/03/2019 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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