TRF2 - 5022418-03.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JALMIR JOSE ALVES SOARES

CPF *26.***.*59-21

JALMIR JOSE SOARES

CPF *67.***.*10-59

SONIA ALVES SOARES

CPF *07.***.*50-10

SO EPOCA 239 FESTAS LTDA

CNPJ: 05.320.562/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2024 16:13

    Baixa Definitiva

  • 19/01/2024 14:33

    Transitado em Julgado - Data: 18/01/2024

  • 18/01/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 18/01/2024 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 16/01/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 14:13

    Julgado procedente o pedido

  • 15/01/2024 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 12/01/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 09/01/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 07/12/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/12/2023 15:15

    Expedição de ofício

  • 06/12/2023 21:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 10/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 20/10/2023 10:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 20/10/2023 09:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

  • 11/10/2023 06:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 11/10/2023 06:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

  • 09/10/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 09/10/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 05/10/2023 15:05

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/10/2023 15:05

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/10/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 27/07/2023 16:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

  • 26/07/2023 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

  • 25/07/2023 17:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/07/2023 14:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/06/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 20/06/2023 11:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

  • 07/06/2023 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

  • 01/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 31/05/2023 20:08

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 24/05/2023 11:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 24/05/2023 10:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 09/05/2023 14:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 26/04/2023 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 26/04/2023 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

  • 19/04/2023 17:09

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/04/2023 17:09

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/04/2023 15:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/02/2023 16:02

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2023 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/02/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/02/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 08/01/2023 13:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 08/01/2023 13:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 08/01/2023 13:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 30/11/2022 16:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 30/11/2022 16:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 30/11/2022 16:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 30/11/2022 13:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/11/2022 13:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/11/2022 13:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/11/2022 16:32

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 12:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/10/2022 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/10/2022 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/10/2022 14:46

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/10/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:35

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2022 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 12:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/08/2022 17:55

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2022 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/08/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 13:52

    Determinada a intimação

  • 14/08/2022 10:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/08/2022 11:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2022 17:36

    Juntada de Petição

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2022

  • 06/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2022

  • 06/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022418-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SO EPOCA 239 FESTAS LTDA EDITAL Nº 510007892406 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA SO EPOCA 239 FESTAS LTDA,  PROCESSO 50224180320224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SO EPOCA 239 FESTAS LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-36, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 52616.001877/2017-30, inscrição n.º Livro nº 279 - Folha nº 120, para crédito a favor da exequente de R$ 1.731,26, (DEZEMBRO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 03/06/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 03/06/2022 23:35

    Intimação por Edital

  • 03/06/2022 23:34

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2022

  • 03/06/2022 17:48

    Expedição de Edital - citação

  • 02/06/2022 16:27

    Determinada a citação

  • 02/06/2022 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2022 03:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 16:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2022 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2022 17:06

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/03/2022 17:38

    Determinada a citação

  • 30/03/2022 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2022 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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