02/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
02/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 02/02/2024
25/10/2023 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1065773/2023
25/10/2023 18:16

Protocolizada Petição 1065773/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2023
23/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023
20/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023
19/10/2023 18:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
18/10/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
18/10/2023 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/10/2023 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1042262/2023
18/10/2023 18:09

Protocolizada Petição 1042262/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023
03/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023
02/10/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023
29/09/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
28/09/2023 12:44

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição n. 979962/2023 não figura na autuação deste processo.
28/09/2023 10:51

Juntada de Petição de petição nº 979962/2023
28/09/2023 10:38

Protocolizada Petição 979962/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2023
16/05/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
16/05/2023 10:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
15/05/2023 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/05/2023 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
22/03/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/03/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/02/2023 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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