30/01/2025 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
30/01/2025 02:01

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
28/11/2024 13:37

Sentença confirmada - por unanimidade
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Período da sessão: 13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00
28/10/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5011126-91.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RHUAN ANTONIO SANTOS MOREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEBER OVIDIO RAPHAEL (OAB RJ121083) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/10/2024 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
24/10/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/10/2024 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00 Sequencial: 91
23/10/2024 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
24/04/2024 18:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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