29/08/2025 17:41

Baixa Definitiva
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012401-20.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ILMA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS (OAB BA024074) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.

Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.

Para os Precatórios expedidos até o dia 1º de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o depósito ocorrerá até o final do ano seguinte.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito.

Se o(a) beneficiário(a) não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.
25/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-17 processada no TRF2 com o no. 51657691120254029666/TRF (MP ARAUJO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-17 processada no TRF2 com o no. 51657682620254029666/TRF (MP ARAUJO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-17 processada no TRF2 com o no. 51657682620254029666/TRF (ILMA FERREIRA DA SILVA)
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
13/08/2025 11:07

Juntada de Petição
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
12/08/2025 19:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
12/08/2025 18:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
12/08/2025 18:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-17
12/08/2025 18:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
12/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-17
07/08/2025 15:58

Despacho
30/05/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
09/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
26/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-17
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/02/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/02/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:29

Despacho
19/02/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/02/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:28

Despacho
14/02/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 10:21

Juntada de Petição
10/01/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/12/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/12/2024 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:00

Despacho
13/12/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO04
13/12/2024 10:36

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/12/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/11/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/11/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 15:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012401-20.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 153) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ILMA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS (OAB BA024074) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 153
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
10/10/2024 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
09/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/10/2024 10:12

Juntada de Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/09/2024 16:00

Juntada de Petição
12/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
12/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:13

Determinada a intimação
09/09/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/08/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/08/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2024 09:31

Conclusos para julgamento
29/07/2024 16:45

Juntada de Petição
26/07/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
15/07/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 22:53

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 16:02

Conclusos para julgamento
12/06/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/05/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/05/2024 11:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/05/2024 20:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2024 21:16

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2024 21:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
26/02/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
21/02/2024 11:00

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
30/01/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:41

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/11/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00