17/12/2024 15:22

Baixa Definitiva
13/12/2024 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
13/12/2024 10:36

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
09/11/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 15:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003712-87.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 160) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA DA GLORIA PEIXOTO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA GASPAR DOS SANTOS (OAB RJ254106) ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA MOREIRA MARQUES (OAB RJ135990) RECORRENTE: LEONICE LEANDRO DE AMORIM LESSA (RÉU) ADVOGADO(A): GIL SANT'ANNA DE BARROS FILHO (OAB RJ119989) ADVOGADO(A): THALES CESAR PRATA CAVALIERE (OAB RJ218797) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 160
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
01/10/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
28/09/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
06/09/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
04/09/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
12/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2024 07:40

Conclusos para julgamento
10/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/08/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/07/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
16/07/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:47

Julgado improcedente o pedido
07/07/2024 09:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
03/07/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 56
02/07/2024 18:14

Conclusos para julgamento
02/07/2024 18:14

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 02/07/2024 16:00. Refer. Evento 43
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 56
25/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2024 15:32

Determinada a intimação
25/06/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 14:04

Juntada de Petição
19/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:38

Determinada a intimação
19/06/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:35

Determinada a intimação
19/06/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 13:43

Juntada de Petição
17/06/2024 10:47

Juntada de Petição
11/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 44
20/05/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 15:23

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 02/07/2024 16:00. Refer. Evento 35
20/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 13:51

Determinada a intimação
20/05/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
20/03/2024 18:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 04/06/2024 16:00
20/03/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 18:14

Despacho
01/03/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 16:44

Juntada de Petição
17/01/2024 19:51

Juntada de Petição
06/12/2023 10:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
24/11/2023 19:47

Juntada de Petição
23/11/2023 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
22/11/2023 13:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/08/2023 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2023 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2023 09:39

Convertido o Julgamento em Diligência
10/08/2023 14:10

Juntado(a)
09/08/2023 19:00

Conclusos para julgamento
21/07/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/07/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/07/2023 14:37

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 18/07/2023 15:30. Refer. Evento 5
03/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2023 13:15

Determinada a intimação
03/07/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 17:03

Juntado(a)
29/06/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2023 15:07

Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 18/07/2023 15:30
14/06/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 14:11

Determinada a intimação
14/06/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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