TRF2 - 5045235-36.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 14:53
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 06:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
-
22/07/2025 06:42
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
21/07/2025 09:05
Juntada de Petição
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
27/06/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
27/06/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5045235-36.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: MICHAEL CHRISTIAN FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, ratificar a negativa de seguimento ao Pedido Regional de Uniformização e ao Pedido de Uniformização de Jurisprudência e, por consequência, nego provimento ao agravo interno/regimental.
Após, não havendo interposição de outro recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045235-36.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 407) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MICHAEL CHRISTIAN FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 407
-
23/04/2025 18:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/04/2025 17:58
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
-
23/04/2025 12:14
Decisão interlocutória
-
08/04/2025 15:02
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/03/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/02/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/02/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/02/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 15:08
Negado seguimento a Recurso
-
30/01/2025 16:38
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
30/01/2025 09:37
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/11/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
06/11/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
25/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045235-36.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 389) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MICHAEL CHRISTIAN FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 389
-
27/08/2024 18:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/08/2024 12:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
20/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
12/08/2024 13:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048985-46.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/08/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/08/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/07/2024 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2024 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2024 11:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/06/2024 15:48
Conclusos para julgamento
-
27/06/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/06/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 17:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/06/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/06/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/06/2024 09:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/06/2024 09:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/06/2024 09:38
Julgado improcedente o pedido
-
07/05/2024 08:14
Conclusos para julgamento
-
06/05/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/05/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
03/04/2024 13:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/04/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/04/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/04/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
14/02/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
25/01/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/01/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/01/2024 19:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHAEL CHRISTIAN FERREIRA <br/> Data: 03/04/2024 às 10:30. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do S
-
03/01/2024 17:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048985-46.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 11
-
03/01/2024 11:23
Despacho
-
02/01/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 16:02
Juntada de Petição
-
27/11/2023 16:00
Juntada de Petição
-
27/11/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/11/2023 16:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2023 09:30
Juntada de Petição
-
23/11/2023 15:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/11/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 15:32
Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente
-
21/11/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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