21/03/2025 12:15

Baixa Definitiva
21/03/2025 12:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA05
21/03/2025 11:36

Transitado em Julgado
21/03/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/02/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/02/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/02/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:36

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
13/02/2025 15:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/12/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 13:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/12/2024 10:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
05/12/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
09/11/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 15:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
06/11/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003457-94.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 162) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEIDA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ122632) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 162
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
04/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
09/09/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/09/2024 15:51

Recebido o recurso de Apelação
09/09/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
16/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 13:29

Julgado improcedente o pedido
16/05/2024 11:59

Conclusos para julgamento
20/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
14/03/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/03/2024 17:11

Intimado em audiência
12/03/2024 17:11

Intimado em audiência
12/03/2024 17:11

Juntado(a)
12/03/2024 16:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/03/2024 16:48

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 12/03/2024 15:00. Refer. Evento 71
09/11/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 77
31/10/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 76
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 76 e 77
20/10/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/10/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/10/2023 16:47

Determinada a intimação
20/10/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/10/2023 16:26

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 12/03/2024 15:00
10/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/10/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
21/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/09/2023 15:07

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 14/11/2023 15:00. Refer. Evento 53
12/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/09/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 58
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/08/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2023 14:43

Determinada a intimação
21/08/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2023 18:27

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 14/11/2023 15:00. Refer. Evento 40
17/08/2023 19:08

Despacho
17/08/2023 19:08

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 16:05

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 46
31/07/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 45
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 45 e 46
19/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/07/2023 13:53

Determinada a intimação
19/07/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/07/2023 12:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 17/08/2023 17:00
17/07/2023 20:42

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2023 13:41

Conclusos para julgamento
24/08/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/07/2022 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/07/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 21:21

Determinada a intimação
18/07/2022 18:05

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2022 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2022 20:53

Determinada a intimação
29/04/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/04/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/04/2022 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2022 14:37

Determinada a citação
31/03/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2021 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/06/2021 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/06/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 14:17

Determinada a intimação
17/06/2021 18:34

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2021 16:23

Determinada a intimação
26/04/2021 11:59

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 11:58

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2021 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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