TRF2 - 5017248-79.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO

CPF *02.***.*87-95

Polo Passivo

Partes

IGUA RIO DE JANEIRO S.A

CNPJ: 42.353.180/0001-35

FLAVIA COSTA MATTOS

CPF *29.***.*34-03

CENTER HOTEL QUEBRA MAR LIMITADA

CNPJ: 33.783.531/0001-57

DILZA LUIZ KLIMOVICZ

CPF *89.***.*29-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 15:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 14/02/2025 14:19

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/12/2024 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/12/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/12/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/12/2024 15:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/12/2024 14:14

    Juntado(a)

  • 28/11/2024 13:37

    Retirado de pauta

  • 26/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5017248-79.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO APELADO: CENTER HOTEL QUEBRA MAR LIMITADA (RÉU) APELADO: IGUA RIO DE JANEIRO S.A (RÉU) APELADO: DILZA LUIZ KLIMOVICZ (RÉU) APELADO: FLAVIA COSTA MATTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/11/2024 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 21/11/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 14/11/2024 19:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/11/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/11/2024 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/11/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/11/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/11/2024 14:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/11/2024 14:48:20)

  • 12/11/2024 14:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/11/2024 14:48:20)

  • 11/11/2024 21:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/11/2024 11:31

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 06/11/2024 19:13

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5017248-79.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO APELADO: CENTER HOTEL QUEBRA MAR LIMITADA (RÉU) APELADO: IGUA RIO DE JANEIRO S.A (RÉU) APELADO: DILZA LUIZ KLIMOVICZ (RÉU) APELADO: FLAVIA COSTA MATTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/10/2024 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

  • 24/10/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/10/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 23/10/2024 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/09/2024 12:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 13/09/2024 10:31

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/07/2024 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 22/07/2024 15:14

    Despacho

  • 17/07/2024 14:26

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029655-63.2023.4.02.5001

Hospital Meridional S.A

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Advogado: Carolina Nicoletti Bittencourt Pessoa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001378-79.2024.4.02.5105

Jose Alvaro Pena Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5047486-27.2023.4.02.5001

Gilson Reinholz Boone

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2024 07:53

Exibir Processo

Processo nº 5081491-37.2021.4.02.5101

Maersk Fpso Brasil Servicos de Producao ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2021 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5081491-37.2021.4.02.5101

Maersk Fpso Brasil Servicos de Producao ...

Os Mesmos

Advogado: Gustavo Espindola Treistman

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 17:49

Exibir Processo